GLAM/Model projects/VRTS letter/VRTS Generic Portuguese

Notas

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Aqui está uma carta genérica de permissão ao VRTS que pode ser modificada por instituições GLAM doadoras de conteúdo. Todo conteúdo entre colchetes simples deve ser alterado por você.

Modelo de carta para VRTS

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Para: permissions-commons@wikimedia.org


A [Nome da organização] afirma por este meio ser o criador e/ou o único detentor dos direitos autorais da coleção de imagens e/ou de quaisquer outros arquivos de mídia que está sendo doada. Tal coleção será publicada sob a licença [Tipo da Licença].

[Inserir aqui detalhes do acordo licenciamento - incluindo informações sobre atribuição, caso necessário.]

A [Nome da organização] reconhece que qualquer um poderá utilizar essas obras, mesmo de forma comercial, podendo modificá-las de acordo com suas necessidades, desde que obedeçam aos termos da licença [Tipo da Licença] e das leis aplicáveis à sua jurisdição. A [Nome da organização] também está ciente de que quaisquer modificações que outros façam dessas imagens não serão atribuídas à [Instituição GLAM].

A [Nome da organização] está ciente de que a licença livre apenas concede direitos autorais, que no caso do Brasil toca apenas os direitos patrimoniais e não o direito moral à obra, ficando preservada, assim, a opção de entrar com ação legal contra qualquer pessoa que utilize as obras em violação a quaisquer outras leis, tais como restrições a marcas registradas, difamação, ou restrições geograficamente específicas.

Baseado nessa parceria foi acordado que wikimedistas irão facilitar o envio dessa doação para o Wikimedia Commons. Correções necessárias, estatísticas, e modificações de metados também serão feitas por eles. A [Nome da organização] reconhece que toda responsabilidade pela liberação dessas obras é da [Nome da organização], e não dos wikimedistas participantes ou da Wikimedia Foundation. Por fim, a [Nome da organização] tem conhecimento de que não poderá revogar este consentimento, e de que as obras poderão ou não ser mantidas permanentemente em um projeto Wikimedia.

Assinado

[Representante da instituição GLAM]
[Título]
[Contato]
[Nome da organização]